Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
24,153,2021-11-22,"EMENTA: “Dispõe sobre as medidas no município de Santo Antônio dos Lopes-MA de prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências”. ",2021
25,151A,2021-10-28,"EMENTA: “DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021”. ",2021
26,150A,2021-10-01,"EMENTA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 04 DE OUTUBRO (DIA DE SÃO FRANCISCO) DO ANO DE 2.021”. ",2021
27,149,2021-09-13,"EMENTA: Convoca a X Conferência Municipal de Assistência  Social de Santo Antônio dos Lopes e dá outras providências.",2021
28,145A,2021-05-27,"EMENTA: “Estabelece o Plano de Adequação do município de Santo Antônio dos Lopes-MA para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.”",2021
30,151,2021-04-28,"EMENTA: PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE-MA.",2021
31,150,2021-04-26,"EMENTA: PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE-MA.",2021
58,148,2021-04-26,"PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO                                                                                                                                                                                                                                    ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE-MA.",2021
32,147,2021-03-12,"EMENTA: PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO-MA.",2021
33,146,2021-03-10,"EMENTA: PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE-MA",2021
29,145,2021-03-10,"EMENTA: PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO-MA",2021
34,144,2021-03-03,"EMENTA: “Dispõe sobre proibição provisória de circulação em vias públicas, como medida de enfrentamento à pandemia da COVID-19.”.",2021
35,143,2021-02-12,"EMENTA: “PROIBE eventos que possam ocasionar qualquer tipo aglomeração enquanto perdurar a pandemia de COVID 19”. ",2021
37,142,2021-02-03,"“DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""",2021
36,141,2021-02-03,"EMENTA: “Dispõe sobre a antecipação de férias na Rede Municipal de Ensino e outras providencias”.",2021
39,140,2021-01-29,"Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2021",2021
38,139,2021-01-21,"EMENTA: “PROIBE festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo aglomeração, durante o período carnavalesco, bem como enquanto perdurar a pandemia de COVID 19”.",2021
40,118,2020-05-14," DECLARA LUTO OFICIAL EM SANTO ANTONIO DOS LOPES – MA, PELO FALECIMENTO DO DOUTOR EUZEBIO NAPOLEÃO MENDONÇA, EX– VEREADOR e EX-PREFEITO MUNICIPAL.",2020
41,117,2020-05-13,"“DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE MAIO (SEXTA FEIRA) DO ANO DE 2.020”.",2020
43,116,2020-05-12,"Declara situação de calamidade no município de Santo Antônio dos Lopes-MA em virtude do aumento do número de infecções pela COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral)",2020