[{"Id":24,"Numero":"153","Data":"2021-11-22","Descricao":"EMENTA: “Dispõe sobre as medidas no município de Santo Antônio dos Lopes-MA de prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências”. ","Exercicio":"2021","Url":"https:///decretos.php?id=24"},{"Id":25,"Numero":"151A","Data":"2021-10-28","Descricao":"EMENTA: “DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021”. ","Exercicio":"2021","Url":"https:///decretos.php?id=25"},{"Id":26,"Numero":"150A","Data":"2021-10-01","Descricao":"EMENTA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 04 DE OUTUBRO (DIA DE SÃO FRANCISCO) DO ANO DE 2.021”. ","Exercicio":"2021","Url":"https:///decretos.php?id=26"},{"Id":27,"Numero":"149","Data":"2021-09-13","Descricao":"EMENTA: Convoca a X Conferência Municipal de Assistência  Social de Santo Antônio dos Lopes e dá outras providências.","Exercicio":"2021","Url":"https:///decretos.php?id=27"},{"Id":28,"Numero":"145A","Data":"2021-05-27","Descricao":"EMENTA: “Estabelece o Plano de Adequação do município de Santo Antônio dos Lopes-MA para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.”","Exercicio":"2021","Url":"https:///decretos.php?id=28"},{"Id":30,"Numero":"151","Data":"2021-04-28","Descricao":"EMENTA: PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE-MA.","Exercicio":"2021","Url":"https:///decretos.php?id=30"},{"Id":31,"Numero":"150","Data":"2021-04-26","Descricao":"EMENTA: PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE-MA.","Exercicio":"2021","Url":"https:///decretos.php?id=31"},{"Id":58,"Numero":"148","Data":"2021-04-26","Descricao":"PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO                                                                                                                                                                                                                                    ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE-MA.","Exercicio":"2021","Url":"https:///decretos.php?id=58"},{"Id":32,"Numero":"147","Data":"2021-03-12","Descricao":"EMENTA: PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO-MA.","Exercicio":"2021","Url":"https:///decretos.php?id=32"},{"Id":33,"Numero":"146","Data":"2021-03-10","Descricao":"EMENTA: PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE-MA","Exercicio":"2021","Url":"https:///decretos.php?id=33"},{"Id":29,"Numero":"145","Data":"2021-03-10","Descricao":"EMENTA: PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO-MA","Exercicio":"2021","Url":"https:///decretos.php?id=29"},{"Id":34,"Numero":"144","Data":"2021-03-03","Descricao":"EMENTA: “Dispõe sobre proibição provisória de circulação em vias públicas, como medida de enfrentamento à pandemia da COVID-19.”.","Exercicio":"2021","Url":"https:///decretos.php?id=34"},{"Id":35,"Numero":"143","Data":"2021-02-12","Descricao":"EMENTA: “PROIBE eventos que possam ocasionar qualquer tipo aglomeração enquanto perdurar a pandemia de COVID 19”. ","Exercicio":"2021","Url":"https:///decretos.php?id=35"},{"Id":37,"Numero":"142","Data":"2021-02-03","Descricao":"“DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2021","Url":"https:///decretos.php?id=37"},{"Id":36,"Numero":"141","Data":"2021-02-03","Descricao":"EMENTA: “Dispõe sobre a antecipação de férias na Rede Municipal de Ensino e outras providencias”.","Exercicio":"2021","Url":"https:///decretos.php?id=36"},{"Id":39,"Numero":"140","Data":"2021-01-29","Descricao":"Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2021","Exercicio":"2021","Url":"https:///decretos.php?id=39"},{"Id":38,"Numero":"139","Data":"2021-01-21","Descricao":"EMENTA: “PROIBE festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo aglomeração, durante o período carnavalesco, bem como enquanto perdurar a pandemia de COVID 19”.","Exercicio":"2021","Url":"https:///decretos.php?id=38"},{"Id":40,"Numero":"118","Data":"2020-05-14","Descricao":" DECLARA LUTO OFICIAL EM SANTO ANTONIO DOS LOPES – MA, PELO FALECIMENTO DO DOUTOR EUZEBIO NAPOLEÃO MENDONÇA, EX– VEREADOR e EX-PREFEITO MUNICIPAL.","Exercicio":"2020","Url":"https:///decretos.php?id=40"},{"Id":41,"Numero":"117","Data":"2020-05-13","Descricao":"“DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE MAIO (SEXTA FEIRA) DO ANO DE 2.020”.","Exercicio":"2020","Url":"https:///decretos.php?id=41"},{"Id":43,"Numero":"116","Data":"2020-05-12","Descricao":"Declara situação de calamidade no município de Santo Antônio dos Lopes-MA em virtude do aumento do número de infecções pela COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral)","Exercicio":"2020","Url":"https:///decretos.php?id=43"}]