| 153 | 22/11/2021 | EMENTA: Dispõe sobre as medidas no município de Santo Antônio dos Lopes-MA de prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 151A | 28/10/2021 | EMENTA: DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 150A | 01/10/2021 | EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 04 DE OUTUBRO (DIA DE SÃO FRANCISCO) DO ANO DE 2.021. | 2021 | DECRETO |
| 149 | 13/09/2021 | EMENTA: Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social de Santo Antônio dos Lopes e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 145A | 27/05/2021 | EMENTA: Estabelece o Plano de Adequação do município de Santo Antônio dos Lopes-MA para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 2021 | DECRETO |
| 151 | 28/04/2021 | EMENTA: PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE-MA. | 2021 | DECRETO |
| 150 | 26/04/2021 | EMENTA: PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE-MA. | 2021 | DECRETO |
| 148 | 26/04/2021 | PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE-MA. | 2021 | DECRETO |
| 147 | 12/03/2021 | EMENTA: PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO-MA. | 2021 | DECRETO |
| 146 | 10/03/2021 | EMENTA: PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE-MA | 2021 | DECRETO |
| 145 | 10/03/2021 | EMENTA: PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO-MA | 2021 | DECRETO |
| 144 | 03/03/2021 | EMENTA: Dispõe sobre proibição provisória de circulação em vias públicas, como medida de enfrentamento à pandemia da COVID-19.. | 2021 | DECRETO |
| 143 | 12/02/2021 | EMENTA: PROIBE eventos que possam ocasionar qualquer tipo aglomeração enquanto perdurar a pandemia de COVID 19. | 2021 | DECRETO |
| 142 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2021 | DECRETO |
| 141 | 03/02/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a antecipação de férias na Rede Municipal de Ensino e outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 140 | 29/01/2021 | Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2021 | 2021 | DECRETO |
| 139 | 21/01/2021 | EMENTA: PROIBE festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo aglomeração, durante o período carnavalesco, bem como enquanto perdurar a pandemia de COVID 19. | 2021 | DECRETO |
| 118 | 14/05/2020 | DECLARA LUTO OFICIAL EM SANTO ANTONIO DOS LOPES MA, PELO FALECIMENTO DO DOUTOR EUZEBIO NAPOLEÃO MENDONÇA, EX VEREADOR e EX-PREFEITO MUNICIPAL. | 2020 | DECRETO |
| 117 | 13/05/2020 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE MAIO (SEXTA FEIRA) DO ANO DE 2.020. | 2020 | DECRETO |
| 116 | 12/05/2020 | Declara situação de calamidade no município de Santo Antônio dos Lopes-MA em virtude do aumento do número de infecções pela COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral) | 2020 | DECRETO |
| 115 | 12/05/2020 | Prorroga até 20 de maio de 2.020 o Decreto Municipal Nº 108 de 27/04/2.020 e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 114 | 11/05/2020 | Altera o Decreto Municipal Nº 111 de 05/05/2.020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 113 | 11/05/2020 | Mantêm a suspensão das aulas presenciais nas Unidades Escolares Municipais de Santo Antônio dos Lopes-MA até 31 de maio de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 112 | 06/05/2020 | Acrescenta parágrafos ao Decreto Municipal N.º 111 de 05/05/2.020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 110 | 28/04/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de dados de pacientes que se submeteram ao teste de sorologia para a COVID-19 ou que possuem sintomas suspeitos, detectados por profissionais de saúde, integrantes ou não do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 109 | 28/04/2020 | Altera o Decreto Municipal 108 de 27/04/2.020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 107 | 24/04/2020 | Prorroga, até 12 de maio de 2020, as Medidas do município de Santo Antônio dos Lopes/MA de Enfrentamento e Prevenção da Transmissão da COVID-19 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 106 | 24/04/2020 | Prorroga, até 12 de maio de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas Unidades Escolares Municipais de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 2020 | DECRETO |
| 105 | 14/04/2020 | Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no município de Santo Antônio dos Lopes/MA em razão da prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 104 | 08/04/2020 | Dispõe sobre a antecipação de férias na Rede Municipal de Ensino, e a distribuição da merenda escolar e adota outras providencias. | 2020 | DECRETO |
| 103 | 06/04/2020 | Prorroga, até 12 de abril de 2020, as medidas que especifica destinadas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), e, altera o Decreto Municipal n° 102, de 21 de março de 2020, e dá outras providências.. | 2020 | DECRETO |
| 102 | 21/03/2020 | Dispõe sobre OUTRAS Medidas do município de Santo Antônio dos Lopes-MA no Enfrentamento e Prevenção da Transmissão da COVID-19 e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 101 | 20/03/2020 | Dispõe sobre as Medidas do município de Santo Antônio dos Lopes-MA de Enfrentamento e Prevenção da Transmissão da COVID-19 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 100 | 17/03/2020 | Dispõe sobre as diretrizes de funcionamento das Unidades Escolares Municipais de Santo Antonio dos Lopes-MA durante e após a suspensão, por 15 dias, das aulas presenciais | 2020 | DECRETO |
| 099 | 13/03/2020 | Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Santo Antônio dos Lopes-MA UF/SAL. | 2020 | DECRETO |