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Lista de Portarias Foram encontrados 18 registros Informações atualizadas em: 07/01/2025 - 21:26:06

DESIGNAÇÃO: 043/2021 04/01/2021

EMENTA: NOMEIA OS INTEGRANTES DA SEÇÃO DE COMPRAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 025/2021 04/01/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e a Lei Municipal N° 02 de 27 de Janeiro de 2017 que 'Dispõe sobre a Reorganização Administrariva do Municipio de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, define os respectivos símbolos e fixa os valores dos subsídios correspondentes; atribui competências aos órgãos e aos seus dirigentes e dá outras providências, revoga a Lei Municipal n° 03 de 14 de Agosto de 2010 e suas alterações e dá outras providências'.

Agente: MÁRCIA DA SILVA LIMA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO

NOMEAÇÃO: 021/2021 04/01/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e a Lei Municipal N° 02 de 27 de Janeiro de 2017 que 'Dispõe sobre a Reorganização Administrariva do Municipio de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, define os respectivos símbolos e fixa os valores dos subsídios correspondentes; atribui competências aos órgãos e aos seus dirigentes e dá outras providências, revoga a Lei Municipal n° 03 de 14 de Agosto de 2010 e suas alterações e dá outras providências'.

Agente: RUBEM FRANCISCO BRAGA SOUSA

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

NOMEAÇÃO: 017/2021 04/01/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e a Lei Municipal N° 02 de 27 de Janeiro de 2017 que 'Dispõe sobre a Reorganização Administrariva do Municipio de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, define os respectivos símbolos e fixa os valores dos subsídios correspondentes; atribui competências aos órgãos e aos seus dirigentes e dá outras providências, revoga a Lei Municipal n° 03 de 14 de Agosto de 2010 e suas alterações e dá outras providências'.

Agente: MANOEL DE SOUZA LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 016/2021 04/01/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e a Lei Municipal N° 02 de 27 de Janeiro de 2017 que 'Dispõe sobre a Reorganização Administrariva do Municipio de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, define os respectivos símbolos e fixa os valores dos subsídios correspondentes; atribui competências aos órgãos e aos seus dirigentes e dá outras providências, revoga a Lei Municipal n° 03 de 14 de Agosto de 2010 e suas alterações e dá outras providências'.

Agente: JERISVAN SANTOS LEAL

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 015/2021 04/01/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e a Lei Municipal N° 02 de 27 de Janeiro de 2017 que 'Dispõe sobre a Reorganização Administrariva do Municipio de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, define os respectivos símbolos e fixa os valores dos subsídios correspondentes; atribui competências aos órgãos e aos seus dirigentes e dá outras providências, revoga a Lei Municipal n° 03 de 14 de Agosto de 2010 e suas alterações e dá outras providências'.

Agente: RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 014/2021 04/01/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e a Lei Municipal N° 02 de 27 de Janeiro de 2017 que 'Dispõe sobre a Reorganização Administrariva do Municipio de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, define os respectivos símbolos e fixa os valores dos subsídios correspondentes; atribui competências aos órgãos e aos seus dirigentes e dá outras providências, revoga a Lei Municipal n° 03 de 14 de Agosto de 2010 e suas alterações e dá outras providências'.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 013/2021 04/01/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e a Lei Municipal N° 02 de 27 de Janeiro de 2017 que 'Dispõe sobre a Reorganização Administrariva do Municipio de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, define os respectivos símbolos e fixa os valores dos subsídios correspondentes; atribui competências aos órgãos e aos seus dirigentes e dá outras providências, revoga a Lei Municipal n° 03 de 14 de Agosto de 2010 e suas alterações e dá outras providências'.

Agente: DANIEL FERREIRA CAMPOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 012/2021 04/01/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e a Lei Municipal N° 02 de 27 de Janeiro de 2017 que 'Dispõe sobre a Reorganização Administrariva do Municipio de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, define os respectivos símbolos e fixa os valores dos subsídios correspondentes; atribui competências aos órgãos e aos seus dirigentes e dá outras providências, revoga a Lei Municipal n° 03 de 14 de Agosto de 2010 e suas alterações e dá outras providências'.

Agente: AFONSO PEREIRA GOMES NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 011/2021 04/01/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e a Lei Municipal N° 02 de 27 de Janeiro de 2017 que 'Dispõe sobre a Reorganização Administrariva do Municipio de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, define os respectivos símbolos e fixa os valores dos subsídios correspondentes; atribui competências aos órgãos e aos seus dirigentes e dá outras providências, revoga a Lei Municipal n° 03 de 14 de Agosto de 2010 e suas alterações e dá outras providências'.

Agente: AÉCIO RAMOS MOURA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 010/2021 04/01/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e a Lei Municipal N° 02 de 27 de Janeiro de 2017 que 'Dispõe sobre a Reorganização Administrariva do Municipio de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, define os respectivos símbolos e fixa os valores dos subsídios correspondentes; atribui competências aos órgãos e aos seus dirigentes e dá outras providências, revoga a Lei Municipal n° 03 de 14 de Agosto de 2010 e suas alterações e dá outras providências'.

Agente: MARIA LIMA DA SILVA NERES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 009/2021 04/01/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e a Lei Municipal N° 02 de 27 de Janeiro de 2017 que 'Dispõe sobre a Reorganização Administrariva do Municipio de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, define os respectivos símbolos e fixa os valores dos subsídios correspondentes; atribui competências aos órgãos e aos seus dirigentes e dá outras providências, revoga a Lei Municipal n° 03 de 14 de Agosto de 2010 e suas alterações e dá outras providências'.

Agente: FRANCISCA MARTA SOUSA CARVALHO DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 008/2021 04/01/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e a Lei Municipal N° 02 de 27 de Janeiro de 2017 que 'Dispõe sobre a Reorganização Administrariva do Municipio de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, define os respectivos símbolos e fixa os valores dos subsídios correspondentes; atribui competências aos órgãos e aos seus dirigentes e dá outras providências, revoga a Lei Municipal n° 03 de 14 de Agosto de 2010 e suas alterações e dá outras providências'.

Agente: RAIMUNDA SOUSA CARVALHO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 007/2021 04/01/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e a Lei Municipal N° 02 de 27 de Janeiro de 2017 que 'Dispõe sobre a Reorganização Administrariva do Municipio de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, define os respectivos símbolos e fixa os valores dos subsídios correspondentes; atribui competências aos órgãos e aos seus dirigentes e dá outras providências, revoga a Lei Municipal n° 03 de 14 de Agosto de 2010 e suas alterações e dá outras providências'.

Agente: HADILLA DA SILVA CAMPOS BORGES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 006/2021 04/01/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e a Lei Municipal N° 02 de 27 de Janeiro de 2017 que 'Dispõe sobre a Reorganização Administrariva do Municipio de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, define os respectivos símbolos e fixa os valores dos subsídios correspondentes; atribui competências aos órgãos e aos seus dirigentes e dá outras providências, revoga a Lei Municipal n° 03 de 14 de Agosto de 2010 e suas alterações e dá outras providências'.

Agente: SÂMARA CARVALHO SOUZA DIAS

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO JURÍRICO

NOMEAÇÃO: 004/2021 04/01/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e a Lei Municipal N° 02 de 27 de Janeiro de 2017 que 'Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Município de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão e finções gratificadas, define os respectivos símbolos e fixa os valores dos subsídios correspondentes; atribui competências aos órgãos e aos seus dirigentes e dá outras providências, revoga a Lei Municipal n° 03 de 14 de Agosto de 2010 e suas alterações e dá outras providências'.

Agente: MARIA LIA SILVA E SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 003/2021 04/01/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e a Lei Municipal N° 02 de 27 de Janeiro de 2017 que 'Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Município de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão e finções gratificadas, define os respectivos símbolos e fixa os valores dos subsídios correspondentes; atribui competências aos órgãos e aos seus dirigentes e dá outras providências, revoga a Lei Municipal n° 03 de 14 de Agosto de 2010 e suas alterações e dá outras providências'

Agente: PAULA DIANNE LIMA LEAL

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 002/2021 04/01/2021

NOMEIA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NA MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL E/OU ELETRÔNICO) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA.

Agente: HERNANE LOPES ALENCAR

Cargo: PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO

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