EMENTA: Dispõe sobre as medidas no município de Santo Antônio dos Lopes-MA de prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências”.

EMENTA: DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021”.

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 04 DE OUTUBRO (DIA DE SÃO FRANCISCO) DO ANO DE 2.021”.

EMENTA: Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social de Santo Antônio dos Lopes e dá outras providências.

EMENTA: Estabelece o Plano de Adequação do município de Santo Antônio dos Lopes-MA para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.”

EMENTA: PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE-MA.

EMENTA: PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE-MA.

PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE-MA.

EMENTA: PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO-MA.

EMENTA: PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE-MA

EMENTA: PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO-MA

EMENTA: Dispõe sobre proibição provisória de circulação em vias públicas, como medida de enfrentamento à pandemia da COVID-19.”.

EMENTA: PROIBE eventos que possam ocasionar qualquer tipo aglomeração enquanto perdurar a pandemia de COVID 19”.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA: Dispõe sobre a antecipação de férias na Rede Municipal de Ensino e outras providencias”.

Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2021

EMENTA: PROIBE festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo aglomeração, durante o período carnavalesco, bem como enquanto perdurar a pandemia de COVID 19”.

DECLARA LUTO OFICIAL EM SANTO ANTONIO DOS LOPES – MA, PELO FALECIMENTO DO DOUTOR EUZEBIO NAPOLEÃO MENDONÇA, EX– VEREADOR e EX-PREFEITO MUNICIPAL.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE MAIO (SEXTA FEIRA) DO ANO DE 2.020”.

Declara situação de calamidade no município de Santo Antônio dos Lopes-MA em virtude do aumento do número de infecções pela COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral)

Prorroga até 20 de maio de 2.020 o Decreto Municipal Nº 108 de 27/04/2.020 e dá outras providências”

Altera o Decreto Municipal Nº 111 de 05/05/2.020 e dá outras providências”.

Mantêm a suspensão das aulas presenciais nas Unidades Escolares Municipais de Santo Antônio dos Lopes-MA até 31 de maio de 2020.

Acrescenta parágrafos ao Decreto Municipal N.º 111 de 05/05/2.020 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de dados de pacientes que se submeteram ao teste de sorologia para a COVID-19 ou que possuem sintomas suspeitos, detectados por profissionais de saúde, integrantes ou não do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências”.

Altera o Decreto Municipal 108 de 27/04/2.020 e dá outras providências”.

Prorroga, até 12 de maio de 2020, as Medidas do município de Santo Antônio dos Lopes/MA de Enfrentamento e Prevenção da Transmissão da COVID-19 e dá outras providências”.

Prorroga, até 12 de maio de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas Unidades Escolares Municipais de Santo Antônio dos Lopes/MA.

Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no município de Santo Antônio dos Lopes/MA em razão da prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a antecipação de férias na Rede Municipal de Ensino, e a distribuição da merenda escolar e adota outras providencias”.