Prorroga, até 12 de abril de 2020, as medidas que especifica destinadas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), e, altera o Decreto Municipal n° 102, de 21 de março de 2020, e dá outras providências.”.

Dispõe sobre OUTRAS Medidas do município de Santo Antônio dos Lopes-MA no Enfrentamento e Prevenção da Transmissão da COVID-19 e dá outras providências”

Dispõe sobre as Medidas do município de Santo Antônio dos Lopes-MA de Enfrentamento e Prevenção da Transmissão da COVID-19 e dá outras providências”.

Dispõe sobre as diretrizes de funcionamento das Unidades Escolares Municipais de Santo Antonio dos Lopes-MA durante e após a suspensão, por 15 dias, das aulas presenciais

Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Santo Antônio dos Lopes-MA UF/SAL.”