Dispõe sobre as Medidas do município de Santo Antônio dos Lopes-MA de Enfrentamento e Prevenção da Transmissão da COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes de funcionamento das Unidades Escolares Municipais de Santo Antonio dos Lopes-MA durante e após a suspensão, por 15 dias, das aulas presenciais
Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Santo Antônio dos Lopes-MA UF/SAL.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 019/2017 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Institui o Programa de Auxílio Estudante Universitário e Técnico no Município de Santo Antonio dos Lopes e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, ESTADO DO MARANHÃO, REVOGA LEIS ANTERIORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA
EMENTA: Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Município, formação de cadastro de reserva e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação cargos em comissão no Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Lopes-MA e da outras providencias
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO ALGUNS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, ESTADO DO MARANHÃO.
EMENTA: Dispõe sobre medidas administrativas e penalidades impostas àqueles que praticam a exploração do trabalho infantil no âmbito do Município Santo Antônio dos Lopes e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA OU PERMUTA DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Santo Antônio dos Lopes MA, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Santo António dos Lopes e dá outras providências"
