O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e a Lei Municipal N° 02 de 27 de Janeiro de 2017 que 'Dispõe sobre a Reorganização Administrariva do Municipio de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, define os respectivos símbolos e fixa os valores dos subsídios correspondentes; atribui competências aos órgãos e aos seus dirigentes e dá outras providências, revoga a Lei Municipal n° 03 de 14 de Agosto de 2010 e suas alterações e dá outras providências'.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e a Lei Municipal N° 02 de 27 de Janeiro de 2017 que 'Dispõe sobre a Reorganização Administrariva do Municipio de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, define os respectivos símbolos e fixa os valores dos subsídios correspondentes; atribui competências aos órgãos e aos seus dirigentes e dá outras providências, revoga a Lei Municipal n° 03 de 14 de Agosto de 2010 e suas alterações e dá outras providências'.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e a Lei Municipal N° 02 de 27 de Janeiro de 2017 que 'Dispõe sobre a Reorganização Administrariva do Municipio de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, define os respectivos símbolos e fixa os valores dos subsídios correspondentes; atribui competências aos órgãos e aos seus dirigentes e dá outras providências, revoga a Lei Municipal n° 03 de 14 de Agosto de 2010 e suas alterações e dá outras providências'.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e a Lei Municipal N° 02 de 27 de Janeiro de 2017 que 'Dispõe sobre a Reorganização Administrariva do Municipio de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, define os respectivos símbolos e fixa os valores dos subsídios correspondentes; atribui competências aos órgãos e aos seus dirigentes e dá outras providências, revoga a Lei Municipal n° 03 de 14 de Agosto de 2010 e suas alterações e dá outras providências'.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e a Lei Municipal N° 02 de 27 de Janeiro de 2017 que 'Dispõe sobre a Reorganização Administrariva do Municipio de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, define os respectivos símbolos e fixa os valores dos subsídios correspondentes; atribui competências aos órgãos e aos seus dirigentes e dá outras providências, revoga a Lei Municipal n° 03 de 14 de Agosto de 2010 e suas alterações e dá outras providências'.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e a Lei Municipal N° 02 de 27 de Janeiro de 2017 que 'Dispõe sobre a Reorganização Administrariva do Municipio de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, define os respectivos símbolos e fixa os valores dos subsídios correspondentes; atribui competências aos órgãos e aos seus dirigentes e dá outras providências, revoga a Lei Municipal n° 03 de 14 de Agosto de 2010 e suas alterações e dá outras providências'.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e a Lei Municipal N° 02 de 27 de Janeiro de 2017 que 'Dispõe sobre a Reorganização Administrariva do Municipio de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, define os respectivos símbolos e fixa os valores dos subsídios correspondentes; atribui competências aos órgãos e aos seus dirigentes e dá outras providências, revoga a Lei Municipal n° 03 de 14 de Agosto de 2010 e suas alterações e dá outras providências'.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e a Lei Municipal N° 02 de 27 de Janeiro de 2017 que 'Dispõe sobre a Reorganização Administrariva do Municipio de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, define os respectivos símbolos e fixa os valores dos subsídios correspondentes; atribui competências aos órgãos e aos seus dirigentes e dá outras providências, revoga a Lei Municipal n° 03 de 14 de Agosto de 2010 e suas alterações e dá outras providências'.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e a Lei Municipal N° 02 de 27 de Janeiro de 2017 que 'Dispõe sobre a Reorganização Administrariva do Municipio de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, define os respectivos símbolos e fixa os valores dos subsídios correspondentes; atribui competências aos órgãos e aos seus dirigentes e dá outras providências, revoga a Lei Municipal n° 03 de 14 de Agosto de 2010 e suas alterações e dá outras providências'.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e a Lei Municipal N° 02 de 27 de Janeiro de 2017 que 'Dispõe sobre a Reorganização Administrariva do Municipio de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, define os respectivos símbolos e fixa os valores dos subsídios correspondentes; atribui competências aos órgãos e aos seus dirigentes e dá outras providências, revoga a Lei Municipal n° 03 de 14 de Agosto de 2010 e suas alterações e dá outras providências'.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e a Lei Municipal N° 02 de 27 de Janeiro de 2017 que 'Dispõe sobre a Reorganização Administrariva do Municipio de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, define os respectivos símbolos e fixa os valores dos subsídios correspondentes; atribui competências aos órgãos e aos seus dirigentes e dá outras providências, revoga a Lei Municipal n° 03 de 14 de Agosto de 2010 e suas alterações e dá outras providências'.

EMENTA: NOMEIA OS INTEGRANTES DA SEÇÃO DE COMPRAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: “ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 029 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES-MA”.

EMENTA: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E VEREADORES DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO de 2021 e dá outras providências.

DECLARA LUTO OFICIAL EM SANTO ANTONIO DOS LOPES – MA, PELO FALECIMENTO DO DOUTOR EUZEBIO NAPOLEÃO MENDONÇA, EX– VEREADOR e EX-PREFEITO MUNICIPAL.

“DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE MAIO (SEXTA FEIRA) DO ANO DE 2.020”.

“Prorroga até 20 de maio de 2.020 o Decreto Municipal Nº 108 de 27/04/2.020 e dá outras providências”

Declara situação de calamidade no município de Santo Antônio dos Lopes-MA em virtude do aumento do número de infecções pela COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral)

“Altera o Decreto Municipal Nº 111 de 05/05/2.020 e dá outras providências”.

Mantêm a suspensão das aulas presenciais nas Unidades Escolares Municipais de Santo Antônio dos Lopes-MA até 31 de maio de 2020.

“Acrescenta parágrafos ao Decreto Municipal N.º 111 de 05/05/2.020 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de dados de pacientes que se submeteram ao teste de sorologia para a COVID-19 ou que possuem sintomas suspeitos, detectados por profissionais de saúde, integrantes ou não do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências”.

Altera o Decreto Municipal 108 de 27/04/2.020 e dá outras providências”.

Prorroga, até 12 de maio de 2020, as Medidas do município de Santo Antônio dos Lopes/MA de Enfrentamento e Prevenção da Transmissão da COVID-19 e dá outras providências”.

Prorroga, até 12 de maio de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas Unidades Escolares Municipais de Santo Antônio dos Lopes/MA.

“Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no município de Santo Antônio dos Lopes/MA em razão da prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a antecipação de férias na Rede Municipal de Ensino, e a distribuição da merenda escolar e adota outras providencias”.

“Prorroga, até 12 de abril de 2020, as medidas que especifica destinadas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), e, altera o Decreto Municipal n° 102, de 21 de março de 2020, e dá outras providências.”.

“Dispõe sobre OUTRAS Medidas do município de Santo Antônio dos Lopes-MA no Enfrentamento e Prevenção da Transmissão da COVID-19 e dá outras providências”