Cibelle Trabulsi Napoleão Mendonça da Silva
Prefeito(a)
Maria Lia Silva e Silva
Vice-prefeito(a)
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EMENTA: "Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Santo Antônio dos Lopes, Maranhão e dá outras provid [...]
EMENTA: "ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 069 de 01 de Fevereiro de 2021 que "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NO ÂMBITO DO M [...]
EMENTA: "Estabelece Parâmetros Relativos à Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Antônio dos Lopes MA, Cria o Fundo da Infânc [...]
EMENTA: Dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária do Município de Santo Antônio dos Lopes e dá outras providências.
EMENTA: "Dispõe sobre as medidas no município de Santo Antônio dos Lopes-MA de prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências".
EMENTA: "DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021".
EMENTA: "DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 04 DE OUTUBRO (DIA DE SÃO FRANCISCO) DO ANO DE 2.021".
EMENTA: Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social de Santo Antônio dos Lopes e dá outras providências.
EMENTA: "Estabelece o Plano de Adequação do município de Santo Antônio dos Lopes-MA para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Or [...]
EMENTA: PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE-MA.
EMENTA: PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE-MA.
EMENTA: "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza [...]
EMENTA: PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO-MA.
EMENTA: PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO-MA
EMENTA: PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE-MA
EMENTA: "Dispõe sobre proibição provisória de circulação em vias públicas, como medida de enfrentamento à pandemia da COVID-19.".
EMENTA: "PROIBE eventos que possam ocasionar qualquer tipo aglomeração enquanto perdurar a pandemia de COVID 19".
EMENTA: "Dispõe sobre a antecipação de férias na Rede Municipal de Ensino e outras providencias".
"DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EMENTA: "INSTITUI O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENTA: "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÕNIO DOS LOPES-MA."
Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2021
EMENTA: "PROIBE festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo aglomeração, durante o período carnavalesco, bem como enquanto perdurar a pandemia de COVID 19" [...]
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e [...]
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e [...]
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e [...]
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e [...]
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e [...]
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e [...]
